O Políticas em Análise n.º 10 “A proibição do recurso à terceirização de serviços na reforma laboral de 2023.” faz parte de um caderno de textos de análise jurídica que o CoLABOR tem vindo a produzir no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, com vista a contribuir para a discussão e debate para as políticas públicas na área laboral.

O relatório “O Estado da Nação e Políticas Públicas 2023”, uma iniciativa do IPPS-Iscte e hoje divulgado, incide sobre uma reflexão relativa a reformas estruturais em diferentes áreas da governação, nomeadamente Emprego, Justiça, Habitação, Segurança Social, Proteção Social, Imigração, Saúde, Educação, Ciência e Ensino Superior.

O CoLABOR contribuiu para esta iniciativa através do desenvolvimento e atualização da plataforma de informação “Estado da Nação em Números”.

O Trabalho Digno: Contexto e Leituras da Agenda, um evento que contou com personalidades destacadas da Academia e do Direito e com a participação da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

O CoLABOR associa-se ao doutoramento Population Sciences, sendo uma das instituições de acolhimento no âmbito do modelo de apoio recém-criado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia para candidaturas em ambiente não académico.

A entrada em vigor da Lei n.º 13/2023 trouxe um número expressivo de alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa.   Para aprofundar esse debate, o CoLABOR realizou, no dia 04 de julho, no Auditório da Fundação Portuguesa das Comunicações, o Colóquio “O Trabalho Digno: Contexto e Leituras da Agenda”.

A entrada em vigor da Lei n.º 13/2023, trouxe um número expressivo de alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa. Todavia, o seu alcance e as caraterísticas dos seus impactos, hão de revelar-se pelas dinâmicas e sentidos resultantes da sua aplicação/efetivação ao longo do tempo, sendo certo que as interpretações de partida são sempre relevantes.

O primeiro workshop do projeto internacional INCA_eu, do qual o CoLABOR é uma das entidades parceiras, tem como tema “Global infrastrutures: the production of the modern world”.

Os últimos dados do INE (1.º trimestre de 2023) referem um aumento de salários no setor privado e perda poder de compra no setor público. Frederico Cantante, investigador do CoLABOR, no programa 360 da RTP3, comentou os últimos dados disponíveis e abordou algumas das questões explicativas da evolução da remuneração em Portugal, nomeadamente o perfil de especialização económica do país, as desigualdades salarias e desproporção interna, a negociação coletiva e a abrangência da sindicalização.

A entrada em vigor da Lei n.º 13/2023, trouxe um número expressivo de alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa. Todavia, o seu alcance e as caraterísticas dos seus impactos, hão de revelar-se pelas dinâmicas e sentidos resultantes da sua aplicação/efetivação ao longo do tempo, sendo certo que as interpretações de partida são sempre relevantes.

Dia 12 de abril, o diretor do CoLABOR, Manuel Carvalho da Silva, vai ser um dos oradores da Conferência da CIP “Cumprir Portugal – Dimensão, Inovação, Internacionalização”, no painel dedicado ao tema “A importância do diálogo social”.

No dia 23 de março, às 17h30, na Livraria Almedina, será lançado o livro “A persistência da desvalorização do trabalho e a urgência da sua revalorização”, coordenado por Maria da Paz Campos Lima e José Castro Caldas. A apresentação estará a cargo de Manuel Carvalho da Silva, diretor do CoLABOR.

Este webinar apresenta as principais conclusões do Estudo CoLABOR "Os salários em Portugal: padrões de evolução, inflação e desigualdades", da autoria dos investigadores Frederico Cantante e Pedro Estêvão.

O estudo “Os salários em Portugal: padrões de evolução, inflação e desigualades” analisa a evolução do valor real dos salários em Portugal desde o início do milénio e as desigualdades salariais associadas ao género, nacionalidade, precariedade contratual e habilitações escolares dos trabalhadores nos diferentes setores de atividade económica.

No podcast “E se falássemos da Europa”, pela eurodeputada Margarida Marques, o coordenador do CoLABOR, Manuel Carvalho da Silva, partilha a sua perspetiva sobre vários assuntos relacionados com o mundo do trabalho, nomeadamente sobre a importância das competências ao longo da vida para os trabalhadores, mas também para as empresas.

O CoLABOR associa-se ao doutoramento Population Sciences, sendo uma das duas instituições de acolhimento no âmbito do modelo de apoio recém-criado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia para candidaturas em ambiente não académico.

A versão 2.0 da DataLABOR, a maior base de informação disponível ao público sobre temas de trabalho, emprego e proteção social em Portugal, já está disponível.

Acesso livre em datalabor.pt

O CoLABOR, Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, e os seus Associados organizaram no dia 12 de dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian (auditório 3), as Jornadas CoLABOR 2022 dedicadas ao tema “O Trabalho: Assimetrias e Mudança Socioeconómica” .

A discussão em torno da Agenda do Trabalho Digno é um dos mais importantes debates políticos do início desta década, desde logo, porque o contexto socioeconómico atual é substancialmente distinto do que se verificava aquando da última grande transformação das leis do trabalho em Portugal, ocorrida em 2003, com a aprovação do Código do Trabalho.

O Evento “PLATAFORMAS DE TRABALHO: Mobilidade Urbana e Direitos Laborais”, que se vai realizar no dia 27 de setembro, pelas 14h00, na Biblioteca Palácio Galveias, promovido pelo CoLABOR em parceria com o projeto europeu PLUS – Platform Labour in Urban Spaces, tem como tema geral as implicações socioeconómicas que decorrem do modelo de negócio assente na economia das plataformas digitais no sector da mobilidade urbana.

O CoLABOR tem o trabalho, o emprego e a proteção social no centro da sua Agenda. O debate em torno da Agenda do Trabalho Digno, merece assim, a este Laboratório Colaborativo, uma atenção reforçada. Têm sido desenvolvidos vários trabalhos de investigação que contribuem para aquele objetivo (ver em https://colabor.pt/projetos/) e disponibilizados textos de reflexão com caráter mais jurídico. (ver em https://trabalhodigno.colabor.pt/)