RUTE NETO CABRITA E GIL SARAIVA

Professora Auxiliar do Grupo de Jurídico-Económicas da FDUL

Áreas de interesse:

Direito e Economia (incluindo Regulação, Mercados Financeiros e Economia Social)

Direito do Ambiente, dos Animais e Energias Renováveis/Eficiência Energética

Direito e Psicologia (incluindo Behavioural Law and Economics)

Direito da Família, Idosos e Incapazes

Educação Legal

Línguas:

Português, Francês, Inglês, Alemão, Espanhol e Italiano.

a) Formação académica

1. Graus académicos

  • 2010: Doutorada em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • 2002: Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • 1997: Licenciatura em Direito, menção Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2. Outros Diplomas (entre outros)

  • 2011: Frequência da Pós-Graduação “Reforma da Regulação Financeira – Na sequência da Crise Internacional”, do Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Sector Financeiro (CIRSF – IE/IDEFF/BP/ISP).
  • 2000: Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Ambientais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • 1999: Diplôme d‘Etudes Supérieures d‘Etudes Juridiques et Economiques de l‘Union Européenne na Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne.
  • 1997: I Curso de Direito Bancário, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

b) Funções docentes

Actividade docente ou de investigação Instituições de Ensino Superior e de Institutos académicos ao nível dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e de cursos pós-graduados, designadamente de disciplinas jus-económicas (ex. Mercados Financeiros, Economia Comportamental e Direito, Direito da Economia, Direito e Economia Social), Direito do Ambiente, dos Animais e Energias Renováveis/Eficiência Energética, Direito Internacional Privado, Direito da Família e Direito e Psicologia:

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
  • Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
  • ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
  • Faculdade de Direito da UCP-Porto
  • Academia Militar
  • Instituto Superior Técnico
  • Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
  • Instituto de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde – Praia, Cabo Verde
  • Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane – Maputo, Moçambique
  • Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Unizambeze – Beira, Moçambique
  • Faculdade de Direito da Universidade 11 de Novembro – Cabinda, Angola
  • Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo – Lubango, Angola
  • Faculdade de Direito da Universidade da Guiné-Bissau – Bissau, Guiné
  • Salgãocar College of Law – Pangim, Goa, India

c) Qualidade e difusão dos resultados da actividade de investigação

1. Publicações

Cerca de 90 publicações nacionais e no estrangeiro como autor, co-autor e/ou coordenador, entre livros, artigos em revistas científicas, capítulos de livros, entre outras, em especial nas áreas de Direito e Economia, Direito e Psicologia, Regulação, Mercados Financeiros, Economia Social, Direito Ambiental, dos Animais e Energias Renováveis/Eficiência Energética e Direito Agro-Florestal e Alimentar.

De salientar:

  • Behavioural and evolutionary approach to the Law and Economics of cap-and-trade, in Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship IV, in Klaus Mathis and Bruce R. Huber (Eds.), Environmental Law and Economics, Springer, 2017.
  • Em co-autoria com Amanda Flávio de Oliveira, O Tribunal de Justiça de São Paulo e a anulação de multa aplicada à Mc Donald’s em razão de publicidade abusiva. Ou: a quem cabe educar as nossas crianças?, Revista de Direito do Consumidor, n.º 105, Brasil, 2016.
  • Academic Fraud at Hogwarts – Behavioural Law and Economics: Lessons for ‘Muggles’ of all Ages, in Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship Vol. III, in Klaus Mathis and Avishalom Tor (Eds.), Nudging – Possibilities, Limitations and Applications in European Law and Economics, Springer, 2016.
  • Direito dos Mercados Financeiros, 2.ª ed. revista e ampliada, AAFDL, 2015. (1.ª ed., 2013)
  • Um breve olhar português sobre o modelo de supervisão financeira em Macau, in Revista de Concorrência & Regulação, n.ºs 20-21, dossier temático sobre Direito dos Mercados Financeiros de Língua Oficial Portuguesa, 2015.
  • Economia Comportamental do Desenvolvimento, Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, Vol. LVII, Tomo III, Coimbra, 2014.
  • Behavioural Economics Insights for International Environmental Law, in Vasilka Sancin & Maša Kovič Dine (eds.) International Environmental Law: Contemporary Concerns and Challenges in 2014, GV Založba, Ljubljana, 2014.
  • Responsabilidade Civil do Supervisor do Sector Bancário, in Alexandre Guerra, Ivo Waisberg e Marcelo Benacchio (coord.) Responsabilidade civil dos bancos, Quartier Latin, São Paulo, 2012.
  • O Direito do ambiente e a Behavioral Law and Economics, Estudos em Comemoração do Quinto Aniversário do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, Cidade da Praia, 2012.
  • Análise económico-comportamental do Direito: uma introdução, in Fernando Araújo, Paulo Otero, João Taborda da Gama (org.) Estudos em Homenagem do Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. I, Coimbra Editora, 2011.

 

2. Congressos, conferências e seminários

Coordenação científica de cerca de uma trintena de congressos, conferências e seminários e participação como oradora convidada ou moderadora em mais de 70 eventos, em especial nas áreas de Direito e Economia, Regulação, Direito Ambiental, Direito e Psicologia, Mercados Financeiros, Economia Social, Direito da Família e Incapazes e Direito Agro-Florestal e Alimentar, em Portugal e no estrangeiro.

3. Participação em projectos e contratos de investigação

  • 2018/2019: Investigadora associada do Laboratório CoLABOR, financiado pela FCT.
  • 2013/2019: Investigadora do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEFF).
  • 2012/2015: Investigadora do Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Sector Financeiro (CIRSF – IE/IDEFF/BP/ISP).

4. Outras actividades científicas

  • Membro de organizações e redes científicas internacionais e nacionais tais como o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, Rede ELPIS – European Legal Practice Integrated Studies ou do Grupo de Trabalho da Universidade de Lisboa sobre Inovação Social.
  • Membro de conselhos editoriais e avaliadora de publicações científicas, designadamente da Revista de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio ou da Revista de Concorrência e Regulação.

5. Desempenho de cargos académicos unipessoais de gestão

  • 2010-2014/2015-2019: Coordenadora do Apoio aos alunos com necessidades educativas especiais.
  • 2011/2019: Coordenadora das Clínicas Legais na FDUL, incluindo o projecto Direito Pro Bono na FDUL e Clínicas de Literacia Financeira.
  • 2010/2019: Coordenadora e Presidente do Gabinete de Responsabilidade Social da FDUL.