CoLABOR publica eBook com reflexões sobre o Sistema Previdencial de Segurança Social
O CoLABOR acaba de lançar o eBook “O debate sobre o Sistema Previdencial de Segurança Social: reflexões de titulares da pasta”, uma publicação que reúne análises críticas de figuras que estiveram diretamente envolvidas na definição de políticas públicas numa área fundamental do Estado Social.
A publicação resulta das intervenções realizadas nas Jornadas CoLABOR 2024, sob o tema “A Segurança Social e o Livro Verde: perspetivas e políticas”, que decorreram a 13 de dezembro, em Lisboa, e que reuniram antigos e a atual titular da pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Organizado por Manuel Carvalho da Silva, o eBook inclui textos de cinco protagonistas com experiência direta no setor: os antigos ministros António Bagão Félix, José António Vieira da Silva, José da Silva Peneda e Paulo Pedroso, bem como a atual ministra Maria do Rosário Palma Ramalho.
Entre os principais temas abordados destacam-se:
O sistema contributivo de Segurança Social português: fundamentos e desafios
A Segurança Social em Portugal: a importância de mudanças incrementais num sistema consolidado
A diversificação das receitas da Segurança Social e os incentivos a uma cultura previdencial
O futuro da Segurança Social: fatores críticos do lado da receita e da despesa
Desafios ao sistema da Segurança Social
Em cinco contributos sintéticos e acessíveis, os autores partilham diferentes perspetivas sobre os desafios e oportunidades que se colocam ao sistema de pensões, identificando riscos, avaliando propostas e sugerindo medidas que qualifiquem e assegurem a sustentabilidade do regime previdencial.
Os textos apresentados evidenciam, na sua diversidade concetual e política, bem como na pluralidade de abordagens, os aspetos essenciais sobre os quais as futuras iniciativas políticas terão inevitavelmente de se posicionar.
Com esta iniciativa — e tendo em conta a atualidade e relevância do tema — o CoLABOR reafirma o seu compromisso com a promoção de uma discussão plural, informada e orientada para o futuro, contribuindo para a qualificação do debate público sobre questões estruturantes do Estado Social e da Democracia.
Consulte a publicação.