Transição Digital na Segurança Social - Definição e conceção da visão estratégica associada a modelos de simulação de avaliação de políticas públicas


Referência
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Período
05/2023 a 11/2023

Duração
6 Meses

Entidade financiadora
Instituto de Informática, I.P.

Website
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Resumo
No contexto da Transição Digital da Segurança Social, medida inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pretende-se conceber um simulador de avaliação de políticas públicas, de forma a capacitar um conjunto de instituições no perímetro do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), nomeadamente o Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS), o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) e a Secretaria-geral (SG), no exercício das funções de planeamento (incluindo a programação financeira), de avaliação e de monitorização de políticas e programas nas áreas de intervenção do MTSSS (mercado de trabalho, qualificações, rendimentos, pobreza e desigualdades, solidariedade e segurança social), bem como em soluções de acesso e disponibilização de dados/informação. Considerando também o atual contexto de crescente complexidade dos desafios económicos e sociais e a relevância de complementar diferentes níveis de análise – macro, meso e micro – bem como a importância de fundamentar e credibilizar os processos de tomada de decisão, e de melhorar progressivamente o desenho e a implementação das medidas de politica, cada vez mais se justifica a utilização de um conjunto alargado e complementar de ferramentas que permita avaliar os impactos (quantitativos e qualitativos) das intervenções.

Esta complementaridade entre diferentes modelos justifica-se, ainda, pelo facto de cada um deles ter pontos fortes e fracos e, eventualmente, estarem mais direcionados para aspetos específicos da realidade a avaliar e do momento (desenho, implementação, resultados). Não obstante serem modelos de equilíbrio parcial, têm sido apontados como sendo robustos na estimativa dos impactos face a contextos económicos ou institucionais diferentes bem como na avaliação dos custos/benefícios associados a uma reforma política, por meio da agregação dos dados microeconómicos.



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