ClimatEquality: alterações climáticas, políticas públicas e desigualdades

Projetos em curso

7/01

Escrito por CoLABOR Laboratório Colaborativo

Referência
-

Período
novembro 2024-novembro 2025

Duração
12 meses

Entidade financiadora
PlanAPP (Science4Policy 2nd ed.)

Website
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Resumo
O projeto ClimatEquality tem como objetivo desenvolver um diagnóstico integrado e compreensivo acerca dos impactos das alterações climáticas nas desigualdades no domínio dos rendimentos do trabalho e fiscalidade, bem como contribuir para o desenho e a avaliação de políticas públicas nesta área. A perspetiva analítica e metodológica deste projeto parte do seguinte pressuposto: o trabalho e o emprego assumem um papel central na constituição das sociedades, pelo que os impactos negativos das alterações climáticas colocam desafios políticos estruturais.

Este projeto irá desenvolver um diagnóstico acerca dos impactos das alterações climáticas e das políticas públicas orientadas para lhes dar resposta nas desigualdades no domínio do rendimento do trabalho e fiscalidade, focado na realidade portuguesa, mas contextualizando-a em tendências transversais e multidimensionais verificadas à escala europeia e global. Tal exercício assentará num plano de investigação sequencial e articulado, suportado, desde logo, num enquadramento teórico, conceptual e estatístico, mas também num benchmark de políticas nacionais, europeias e internacionais vocacionadas para a adaptação às transições climáticas.

A partir destes referentes teórico-conceptuais e normativos, promover-se-á uma análise da vulnerabilidade do emprego em Portugal em relação aos impactos da transição para uma economia de baixo carbono, tendo como referência o setor de atividade e o volume de negócios por trabalhador das empresas, bem como o perfil socioprofissional, contratual e remuneratório dos trabalhadores. O objetivo fundamental desta análise é o de medir a vulnerabilidade da economia portuguesa e dos diferentes territórios à transição para uma economia de baixo carbono. De forma complementar, e em articulação com instituições participantes do ClimatEquality e outros stakeholders, será desenvolvida uma reflexão acerca dos desafios que a Transição Verde Justa coloca às políticas fiscais, ao sistema de Segurança Social e à oferta de formação e requalificação de ativos. Este exercício será uma dimensão importante do diagnóstico e das propostas que emergirão do projeto.

Este projeto está inserido no Science4Policy 2024 (S4P-24), concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas, uma iniciativa do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

Instituições parceiras:

PlanAPP
IEFP
Secretaria-Geral do Ambiente